Batata Frita Pode: Sete Anos

Aniversário saudável feliz!

No dia 25 de setembro próximo estaremos comemorando sete anos. Nossa primeira postagem foi sobre a Tomatada Espanhola , publicado pela nossa fundadora , Marina Magalhães. Desde então foram 638 postagens, escritas por diversos colaboradores, que nos ajudaram nos últimos anos. Entre eles: Marina Nogueira, Gabriela Prando, Evandro Vasconcelos, Natália Mazoni, Gabriela Magalhães entre outros. O Blog tem 60 seguidores no WordPress,  além de página e 2598 seguidores no Facebook e 128 no Twitter. Ele registra mais de 283.000 acessos , nestes  7 anos, o que dá mais de 40.428 acessos/ano ou cerca de 111 acessos/dia. Muito obrigado. Aguardem os próximos anos. LONGA VIDA AO BATATA FRITA PODE !

Frutas e Vegetais: Quanto Mais Melhor!

Todo mundo sabe que ter uma alimentação com uma variedade de frutas e legumes é o primeiro passo para ter uma vida mais saudável. No entanto, o que para algumas pessoas pode parecer uma tarefa difícil, agora vai complicar um pouco mais.

Em um estudo realizado na Inglaterra e publicado no final do mês de março pela University College of London concluiu que o consumo de 7 a 10 porções no dia de frutas e legumes reduz em aproximadamente 42% o risco de morte prematura por qualquer doença.

Os pesquisadores avaliaram a alimentação de 65 mil pessoas durante o período de 12 anos, e perceberam que aquelas pessoas que comiam 7 ou mais porções de frutas ou legumes reduziam em 25% o risco de ter câncer, e em 31% o risco de qualquer doença cardíaca.

O estudo informa ainda que os vegetais são os que mais possuem efeitos protetores na alimentação quando comparado com as frutas, e que os sucos industrializados e frutas enlatadas parecem não oferecer qualquer tipo de benefício quando comparado com as frutas in natura.

Ficou interessado nesse artigo? O estudo foi publicado pelo Journal of Epidemiology & Community Health, e está disponível na íntegra (e gratuitamente) aqui.

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Batata Frita Pode? apoia, #poenorotulo!

Hoje cedo tomamos conhecimento sobre a campanha #poenorotulo. Campanha que deve ser levada a sério, e que nós do Batata apoiamos!

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Não é uma campanha estratégica do mercado para vender mais produtos e nem pra ajudar na dieta da moda #semqualqueringrediente ou enquadrar no #projetomariazinhadaacademia. Se trata de uma campanha para tornar obrigatória a declaração de substâncias com potencial alergênico nos rótulos de alimentos industrializados, no intuito de facilitar a identificação para pacientes clinicamente diagnosticados com tal alergia.

Ficou interessado? Acesse a página no facebook e acompanhe a campanha.

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O doce e feliz fim dos Ursos Polares da Coca-Cola!

No próximo dia 07 de abril será celebrado o Dia Mundial da Saúde, e embora esse ano a abordagem escolhida pela OPAS / OMS não esteja ligada aos possíveis impactos que os hábitos alimentares possam causar na nossa saúde, nós do batata decidimos chamar atenção para a data da melhor forma que conhecemos.

Em 2012 ,o CSPI – Center for Science in the Public Interest – órgão americano que luta por alimentos mais seguros e saudáveis, iniciou uma campanha para chamar atenção para o consumo de bebidas com altas doses de açúcar. Como estrela principal dessa campanha, eles criaram o vídeo “The Real Bears”, um vídeo com estatísticas e informações científicas onde mostra a saga de uma família de ursos polares felizes que tomam refrigerantes a base de cola e sofrem com a consequência disso diretamente na saúde – esses sim, seriam os verdadeiros mascotes que a maior empresa de refrigerantes do mundo deveria ter.

Embora as pessoas ainda associem o excesso de açúcar em bebidas somente aos refrigerantes, boa parte dos sucos e refrescos industrializados vendidos atualmente em nossos supermercados possuem quantidades exageradas de açúcar.

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Termogênicos Emagrecedores são Responsáveis por casos de Hepatite Aguda não Viral

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Não é de hoje que nós nutricionistas alertamos os pacientes a respeito do uso de termogênicos, emagrecedores e pré-treinos, né…A maioria desses produtos contém substâncias que fazem mal à nossa saúde. Infelizmente poucos acreditam, por que muitas vezes o efeito negativo do uso é sentido a longo prazo. Pois bem, hoje a anvisa divulgou alguns casos que já ocorreram com o uso de algumas substâncias proibidas aqui no Brasil:

A Organização Mundial de Saúde atualizou as informações sobre a ocorrência de hepatite aguda não viral associada ao consumo de suplementos da marca OxyElite Pro e Versa 1. Até 13 de novembro, havia 62 casos de hepatite não-viral aguda nos Estados Unidos subsequente ao consumo dos referidos suplementos, incluindo um óbito, um transplante e outros pacientes aguardam na fila de transplantes.

No último dia 1º de novembro a Anvisa já havia divulgado um alerta sobre a relação destes produtos com a ocorrência de hepatites. No Brasil, o produto já havia sido proibido, pois utiliza substâncias não autorizadas para suplementos alimentares no país. Entre as substâncias está o DMAA, que tem efeitos estimulantes sobre o sistema nervoso central, pode causar dependência, além de outros efeitos adversos, como insuficiência renal, falência do fígado e alterações cardíacas, podendo levar a morte.

Segundo a OMS, também há um caso registrado na Irlanda e dois em investigação na Nova Zelândia. Os suplementos envolvidos nas investigações incluem outras marcas, além daquelas inicialmente divulgadas pela FDA: OxyELITE Pro Super Thermo em cápsulas; OxyELITE Pro Ultra-Intense Thermo em cápsulas; OxyELITE Pro Super Thermo em pó, OxyELITE Pro and OxyELITE Powder Super T. Genic Caffeinated Beverage. e VERSA-1.

Atualmente, existe no mercado internacional uma nova fórmula desses suplementos, sem a adição de DMAA, mas com a incorporação de novos ingredientes, incluindo a substância Aegeline. A Aegeline é uma versão sintética de um alcalóide extraído de planta asiática que está sendo investigada como possível responsável pelos casos relatados de hepatite aguda não viral.

A nova fórmula do OxyElite também não pode ser legalmente comercializada no Brasil. Apesar da suspensão da fabricação, o produto ainda é encontrado em sites de venda, trazendo riscos para seus usuários. Nesse sentido, a Anvisa alerta aos consumidores que não consumam esses suplementos e informa que manterá a população informada sobre os avanços na investigação conduzida pelos Estados Unidos.

Quer perder peso? procure um nutricionista confiável!

Saiba mais: EUA alerta sobre uso de OxyElite Pro e casos de hepatite aguda http://s.anvisa.gov.br/wps/s/r/c79a

escritopor2gabriela

Médicos britânicos testam dietas da moda

Na onda das dietas da moda dois irmãos britânicos, que também são médicos, encararam um desafio alimentar que foi registrado pelo canal BBC 2. No documentário “Sugar vs Fat” (ou Açúcar versus Gordura), os irmãos resolveram seguir duas das mais famosas dietas da moda. Alexander fez a conhecida “dieta da proteína“, retirando todo o carboidrato de sua alimentação e Chris ingeriu o mínimo de gordura possível (escolhendo alimentos com até 2% de gordura na composição). Como são gêmeos o estudo se torna ainda mais interessante por podermos relevar a influência de fatores genéticos no período em restrição alimentar.

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Como resultado ambos tiveram redução de peso corporal, sendo que Chris (o de restrição de gordura) perdeu um pouco a menos que seu irmão, que restringiu carboidratos. Mas o que torna o estudo importante são os relatos dos irmãos sobre como se sentiram durante o período dietético: Alexander afirma que se sentia frequentemente cansado e sem fôlego para simples atividades físicas, além de queixar de dores de cabeça intermináveis. Em um teste de raciocínio feito com os dois irmãos com um similador de ações para ganhar dinheiro Chris foi pelo menos três vezes mais eficaz que o irmão, o que reforçaria que a falta de carboidrato também prejudica o desempenho mental do indivíduo. Em compensação Chris, apesar de não relatar cansaço, queixou se sentir insaciável, tendo que buscar por todo o tempo algo para beliscar.

O mais interessante foi o resultado dos exames de sangue que mostraram que Alexandre utilizava sua musculatura corporal como uma das fontes para produção de energia, devido a falta de carboidrato, podendo justificar a queixa de seu cansaço extremo, e para Chris as taxas de açúcar sanguíneo aumentaram significativamente, provavelmente por causa de sua busca por saciedade constante.

A conclusão dos dois médicos foi que o ganho de peso não está relacionado exclusivamente com o consumo de gordura ou carboidratos, mas sim de uma associação entre o excesso da ingestão dos dois alimentos. A moderação é sempre a chave para se manter bem!

Para os curiosos de plantão a notícia original se encontra no site da BBC.

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Entenda: Chef Jamie Oliver vence na batalha contra rede de fast food


Como alguns sabem, o Chef Jamie Oliver travou uma batalha contra a indústria alimentícia. O Chef britânico mostrou em programa que a rede de fast-food Mc Donalds usava hidróxido de amônio para converter sobras de carne gordurosa em recheio para seus produtos.

“Basicamente, estamos falando de comida que seria vendida por um preço muito baixo para produzir comida para cães, e que, depois desse processo, é vendida como alimento para humanos”, afirmou Oliver. “Por que qualquer ser humano sensato colocaria carne com amônio na boca de suas crianças?”, questionou o chef.

A receita, que o apresentador chamou de “lodo rosa”, é produzida, segundo ele, em um processo pelo qual a carne é “centrifugada” e “lavada” em uma solução de hidróxido de amônio e água.
Foi anunciado em Agosto que o Chef Jamie Oliver venceu Demanda Judicial Contra McDonald’s.
O que nos causa muita revolta é que essas substâncias à base de hidróxido de amônia são consideradas “componentes legítimos em procedimentos de produção” na indústria de alimentos, com a bênção das autoridades de saúde em todo o mundo. Portanto, o consumidor nunca pode saber quais produtos químicos são colocados em nossa comida.
Para mais informações acesse o link:

Para assistir o vídeo acesse:

Estudos indicam que salmão de cativeiro contém, sim, ômega 3

Conforme prometido segue a reportagem na íntegra feita pelo site uol a respeito do salmão de cativeiro. Essa reportagem tem um conjunto de informações de diversos profissionais como biólogo, zootecnista, nutricionista, nutrólogo, veterinária e outros. Eu achei a reportagem tão excelente que estou copiando e colando do site uol através do link:
O salmão em cultivo se alimenta de ração baseada em farinha de peixe
Na última segunda-feira (15), o UOL Saúde noticiou que o salmão criado em cativeiro não contém ômega 3, um ácido graxo associado a redução de doenças cardiovasculares.  Mas a verdade é que o peixe de criação possui, sim, o nutriente, em maior ou menor quantidade, como explicado em errata. Estudos científicos trazem informações diferentes, mas o fato é que tudo depende da ração que ele recebe. A informação noticiada foi fruto de erro de uma das fontes consultadas.

Assim como nós, o salmão não produz o ômega 3. Ele se alimenta de peixes menores, moluscos e crustáceos que consomem algas e plânctons, como se os reciclasse, e assim obtêm o ômega 3 e sua famosa cor rosada.

A médica veterinária Yara Aiko Tabata, pesquisadora científica da Agência Paulista de Tecnologia dos  Agronegócios, da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, conta que o salmão cultivado é alimentado com ração à base de farinha e óleo de peixe, que contém  ômega 3. “Se formos comparar, o selvagem teria maiores índices de ômega 3, pois a quantidade destes ingredientes na ração é controlada, mas depende de onde ele vive e do que come”.

A zootecnista Ligia Uribe Gonçalves, pesquisadora da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz) da Universidade de São Paulo (USP), trabalha com nutrição de peixes e explica que a série ômega 3 é composta, principalmente, pelos ácidos graxos linolênico (ALA), eicosapentaenoico (EPA)  e docosaexaenoico (DHA).

“Os ácidos graxos EPA e DHA são essenciais para o salmão, essa espécie não consegue sintetizar esses nutrientes. Dessa forma, eles são exigidos em sua ração, sendo que a sua deficiência pode cessar o crescimento, além de provocar patologias como erosão das nadadeiras, palidez e aumento do volume do fígado, miocardite, lordose, redução do potencial reprodutivo, síndrome do choque e até a morte do animal”, explica a zootecnista.

   
Farinha de peixe

Segundo o biólogo Ricardo Tsukamoto, formado pela USP e com doutorado em ciências aquáticas, a região do Peru e do Chile é a maior produtora de farinha de peixe do mundo, a partir de pequenas sardinhas. “A região apresenta ótimas condições de produtividade natural graças à Corrente de Humboldt. Trata-se de uma corrente oceânica em que a água rica em nutrientes do fundo do mar sobe à superfície do Oceano Pacífico, acompanhando as costas desses dois países, na América do Sul, e gerando uma grande quantidade de plâncton, que serve de alimento a muitos peixes”, conta.

“O salmão em cultivo se alimenta de ração baseada em farinha de peixe e as sobras da industrialização desse peixe são recicladas como ração para o cultivo do próprio animal. Elas se  transformam em farinha e o óleo retirado do peixe pode ser usado em cápsulas para consumo humano”, descreve Tsukamoto.

A nutróloga Marcella Garcez , diretora da Abran (Associação Brasileira de Nutrologia) , explica que para que cada quilo de salmão produzido em cativeiro são precisos aproximadamente quatro quilos de outros peixes para a feitura da ração.

A zootecnista da Esalq conta, ainda, que a produção de farinha de peixe também pode ser feita a partir de peixes menores capturados em pescarias e que não são atraentes comercialmente. “Só que isso não é sustentável. Hoje, os nutricionistas substituem parte da farinha e óleo de peixe por ingredientes vegetais à ração”.  Ela acrescenta que há estudos demonstrando que salmões criados possuem até maior quantidade de ômega 3 (especialmente EPA e DHA) do que espécies selvagens.

“É bem provável que o peixe de cativeiro tenha mais gordura que o da natureza, porque ele não nada, não ‘pratica exercícios’ como o selvagem e, assim, fica mais gordinho. E quanto mais gordura originária do mar, mais ômega 3 “, diz Tsukamoto.
Ômega 3 e 6

Porém, Garcez chama a atenção para outro fato: “A indústria de salmão procura baratear os custos adicionando óleo vegetal, que tem muito ômega 6, à ração, e modifica seu perfil lipídico. É uma gordura manipulada, o que faz o peixe engordar em um ambiente fechado”.

Segundo ela, a carne é própria para consumo: “Se não fosse, não seria produzida”, diz. Mas, para a especialista, não dá para dizer que o peixe de cativeiro é melhor que o selvagem. “Pois há a presença de pigmentos e até de grãos que não fazem parte da alimentação natural do salmão.”

Estudos sobre a composição nutricional do salmão de cativeiro confirmam essa presença maior de ômega 6 em comparação ao selvagem.

“O ômega 6 também é essencial para nosso organismo. Não é prejudicial, nem inflamatório, como se disseminou por aí, se consumido devidamente”, afirma Garcez. Ela ensina que o ideal seria o consumo de quatro partes de ômega 6 para uma parte de ômega 3. “Porém, na dieta ocidental, são de dez até 50 partes de ômega 6 para apenas uma de ômega 3. Ou seja, seu consumo em excesso, esse sim, propicia o surgimento de inflamações.”

Produção

Em termos de produção de salmão, no mundo, o Chile só perde para a Noruega, segundo Tsukamoto.

Garcez, porém, lembra que o salmão não existia no Chile e foi “importado”. “Ele existe no Pacífico e no Atlântico Norte, onde se alimenta de moluscos e crustáceos, ganhando seu tom cor de rosa, graças às astaxantinas [carotenoides naturais das algas ingeridas por esses organismos]. Porém, a região do Chile também é propícia para sua criação. Só não sabemos o que poderá acontecer com o passar dos anos, com questões ambientais, e se vai haver uma mudança genética, por exemplo.”

Como o peixe é produzido em grande escala, as chances de uma bactéria, por exemplo, se alastrar, são grandes: “Nos cultivos, a densidade é alta, de 40 a 50 kg de peixe/m³. Se surge uma doença, causada por vírus, bactérias ou parasitas, ela se propaga muito rapidamente. Na natureza, os peixes morrem em grandes quantidades geralmente quando há desastres como vazamento de petróleo, por exemplo”, comenta Tabata.

Já a pesquisadora da Esalq ressalta que os estoques pesqueiros estão estagnados devido à intensificação da pesca e que a aquicultura é uma alternativa para suprir o mercado consumidor. “Nós, nutricionistas de peixes, estamos trabalhando para produzir peixes confinados com boa composição nutricional, assim como os selvagens. Não devemos incentivar a preferência por consumo de peixes capturados em detrimento dos peixes cultivados”, comenta.

O mito dos corantes

Segundo Garcez, havia um boato correndo pela internet de que o corante dado ao salmão de cativeiro derivava do petróleo. “Estudos demonstram que há mais concentração de toxinas, em ambientes artificiais, sim. Claro que na vida selvagem também há contato com várias toxinas da vida moderna (também chamadas disruptores endócrinos que são responsáveis por várias alterações orgânicas), porém a natureza se renova com mais facilidade”, diz. Já nos criadouros não há correntes, nem renovação de água como num espaço aberto.

Tsukamoto discorda: “O pigmento do salmão vem de um carotenoide natural dos crustáceos, que, inclusive, tem propriedades antioxidantes e anticancerígenas. Os peixes que estão no cativeiro, sem acesso aos crustáceos, recebem este pigmento, que é fabricado, mas sua molécula é similar à natural. O pigmento fabricado é a cópia da molécula existente na natureza, da mesma forma que a aspirina é a cópia industrial da substância analgésica de uma árvore”.

Tabata completa: “O que dá a coloração salmonada é o pigmento astaxantina produzido principalmente pelas algas. Se o salmão está na natureza, vai se alimentando de outros animais que comeram estas algas e, assim, esse carotenoide é depositado em sua musculatura. Em cativeiro, sem acesso ao alimento natural, o salmão teria a carne branca. A obtenção da astaxantina ‘natural’ é um processo caro e o pigmento usado nos cultivos dos salmonídeos é o sintetizado, obtido artificialmente, mas similar ao original”.

Guerra comercial

Algo que já é mais conhecido fora do país, mas que vem se tornando popular no Brasil, especialmente graças às redes sociais, é que há também interesses econômicos por trás do que se propaga sobre a diferença entre o salmão selvagem e o do cativeiro.

“Há uma guerra entre o salmão vindo do Chile e do salmão vindo do Alasca”, admite Tsukamoto. “O que vem do Alasca, selvagem, é mais caro, pois seu volume é pequeno. Não acho que seja tão sustentável como o de cativeiro, afinal, mesmo controlada, a pesca extrai um animal escasso da natureza. Há esta tentativa de denegrir o pescado produzido em cultivo, para justificar um preço maior para o capturado. E quem sai perdendo é o consumidor.”

Atualmente, praticamente todo salmão comercializado no Brasil é de origem chilena, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Pesca e Aquicultura. Em setembro, no entanto, o salmão do Alasca passará a ser vendido no país, de acordo com a agência de marketing do governo do Estado americano.

Nada em excesso

Para a nutróloga, a grande pergunta que o consumidor deve fazer não é se o salmão tem ou não ômega 3, mas qual sua procedência. Isso porque o de cativeiro, por ser criado em um ambiente diferente ao da natureza, está mais suscetível a doenças e intoxicações. “Portanto, ao consumir peixes, ficamos dependentes de um rigoroso controle de qualidade destes produtos, e seu consumo excessivo pode aumentar o risco de intoxicações.”

Ela explica que no cativeiro há uma dependência total de um bom aporte de ácidos graxos para que o salmão os converta e concentre. Isso porque, pela sua estrutura química, com várias duplas ligações, os ácidos oxidam facilmente. “Também por este motivo as rações devem ter estrito controle, ou seja, a qualidade da carne, como dos ácidos graxos, depende exclusivamente da empresa produtora dos mesmos”.

A nutróloga, no entanto, não é contra o consumo do peixe: “Não é que não se pode comer salmão de cativeiro. Só não é para se comer todos os dias. As pessoas acham que o salmão é mais gostoso e saudável e ignoram os demais peixes. Existem opções mais baratas, como sardinhas e atum, que também são ricas em ômega 3. Até mesmo enlatados e com óleo possuem qualidades”. O importante, ela frisa, é fugir da monotonia alimentar. 

Queijo Minas: Instrução Normativa Nº 30/2013 do MAPA

 

 

Para os amantes do queijo minas reproduzimos a coluna – Com a mão no queijo – originalmente publicada no site do Slow Food Brasil

Instrução Normativa Nº 30/2013 do MAPA – a ilegalidade continua

Foi publicada no dia 08 de agosto a Instrução Normativa Nº 30, de 7 de Agosto de 2013, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Na cerimônia de assinatura Ministros, Governador e outras autoridades entoaram discursos de liberdade. Enfim, o queijo minas artesanal será produzido e vendido sem as autoritárias e descabidas restrições que até agora imperaram. Será? Não quero ser pessimista, mas muito recentemente, assistimos igual filme.

Foi em dezembro de 2011, quando o MAPA publicou a Instrução Normativa 57/2011 e que, aparentemente, viera em atendimento aos apelos dos produtores de Queijo Minas Artesanal. Também houve festa e a imprensa publicou manchetes otimistas. Contudo, não demorou muito para que todos percebessem que a nova norma só complicou a situação dos produtores artesanais e ficou evidente a falta de conhecimento dos legisladores quanto às questões de segurança alimentar. Eles se prenderam ao prazo de maturação e ignoraram estudos acadêmicos que comprovam que a segurança do processo não depende primordialmente do prazo de maturação, de maneira que, se o queijo estiver contaminado não serão os longos 60 dias de maturação que eliminarão a contaminação. Por outro lado, quando o queijo é produzido de forma a eliminar toda possibilidade de contaminação é até desnecessário que seja maturado. Muito mais adequadas e inteligentes são as normas do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA (com destaque para Portaria nº  523/2002)  que estabelecem boas práticas de fabricação do queijo Minas artesanal  de forma equilibrada com as tradições centenárias.

E agora, quais novidades foram generosamente outorgadas pelos senhores das leis?  Algumas poucas e boas, não há como negar. Só a elogiar.  E em resumo coloco-as no quadro comparativo abaixo:

COMO ERA: IN 57/2011
COMO FICOU: IN 30/2013
Observações
Permite que os queijos artesanais tradicionalmente elaborados a partir de leite cru sejam maturados por um período inferior a 60 dias, quando estudos técnico-científicos comprovarem que a redução do período de maturação não compromete a qualidade e a inocuidade do produto. Permite que os queijos artesanais tradicionalmente elaborados a partir de leite cru sejam maturados por um período inferior a 60 dias, quando estudos técnico-científicos comprovarem que a redução do período de maturação não compromete a qualidade e a inocuidade do produto. Nada mudou.
A regra geral continua sendo o período de maturação de 60 dias, com possibilidade de redução a partir do cumprimento de uma série de requisitos.
A definição de novo período de maturação dos queijos artesanais será realizada por ato normativo específico, após a avaliação dos estudos por comitê técnico-científico designado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A definição de novo período de maturação dos queijos artesanais será realizada após a avaliação dos estudos pelo órgão estadual e/ou municipal de inspeção industrial e sanitária reconhecidos pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal- SISBI/POA. Melhorou. Somente o MAPA poderia autorizar a redução do período de maturação. Agora, órgãos municipais e estaduais reconhecidos pelo MAPA, também podem.
Para efeito de comércio internacional deverão ser atendidos os requisitos sanitários específicos do país importador. Para efeito de comércio internacional deverão ser atendidos os requisitos sanitários específicos do país importador. – Nada mudou.
A produção com período de maturação inferior a 60 dias fica restrita a queijaria situada em região de indicação geográfica certificada ou tradicionalmente reconhecida. A produção com período de maturação inferior a 60 dias fica restrita a queijaria situada em região de indicação geográfica registrada ou tradicionalmente reconhecida. – Nada mudou.
A propriedade deve ser certificada como livre de tuberculose e brucelose. A propriedade deve ser certificada como livre de tuberculose e brucelose, de acordo com o disposto no
Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT), ou controladas para brucelose e tuberculose pelo Órgão Estadual de Defesa Sanitária Animal, no prazo de até 3 anos a partir da publicação desta IN.
– Pouco mudou.
Apenas explica como o produtor deverá comprovar que a propriedade está livre da tuberculoso e brucelose.
As propriedades rurais devem descrever e implementar:
I – Programa de Controle de Mastite com a realização de exames para detecção de mastite clínica e subclínica, incluindo uma análise mensal do leite da propriedade em laboratório da Rede Brasileira da Qualidade do Leite – RBQL para composição centesimal, Contagem de Células Somáticas e Contagem Bacteriana Total – CBT;
II – Programa de Boas Práticas de Ordenha e de Fabricação, incluindo o controle dos operadores, controle de pragas e transporte adequado do produto até o entreposto; e
III – cloração e controle de potabilidade da água utilizada nas atividades.
As propriedades rurais devem descrever e implementar:
I – Programa de Controle de Mastite com a realização de exames para detecção de mastite clínica e subclínica, incluindo análise do leite da propriedade em laboratório da Rede Brasileira da Qualidade do Leite – RBQL para composição centesimal, Contagem de Células Somáticas e Contagem Bacteriana Total – CBT;
II – Programa de Boas Práticas de Ordenha e de Fabricação, incluindo o controle dos operadores, controle de pragas e transporte adequado do produto até o entreposto; e
III – cloração e controle de potabilidade da água utilizada nas atividades.
– Pouco mudou.
Apenas excluiu a periodicidade mensal da análise do leite.

Como demonstrado acima, pouca coisa mudou. Os avanços normativos se limitaram a reduzir os prejuízos decorrentes da ilegal fixação do prazo de 60 dias para maturação do queijo produzido a partir do leite cru, como é o caso do queijo minas artesanal.

Conforme já abordado no trabalho As Leis do Queijo, publicado no site Slow Food Brasil (http://www.slowfoodbrasil.com/textos/queijos-artesanais/619-as-leis-do-queijo) o prazo legal para maturação é de no mínimo 10 dias e está previsto no artigo 928, § 6º, do Decreto Presidencial Nº 30.691/1952, com a redação dada pelo Decreto Nº 1.255/1962;

A recém-publicada IN 30/2013, por questão de lógica, hierarquia legislativa e respeito aos comandos Constitucionais não pode se sobrepor ao Decreto Presidencial Nº 30.691/1952, portanto, não pode estabelecer prazo de maturação do queijo minas artesanal superior a 10 dias. Assim, a ilegalidade continua porque a IN 30/2013 repetiu o mesmo erro da IN 57/2011.

A IN 30/2013, do Ministério da Agricultura e Abastecimento possui legalidade meramente formal, ou aparência de legalidade por ser ato praticado pela Administração Pública responsável por zelar pela segurança do alimento. Ela não tem eficácia plena e para evitar maiores prejuízos sociais deve ser formalmente revogada ou adequada ao Decreto Presidencial e, desta forma, os cidadãos e os agentes da administração não serão induzidos a dar cumprimento a uma norma que afronta o sistema legal brasileiro, seja em seus aspectos formais, seja pelo conteúdo contrário à proteção constitucional do patrimônio cultural.

E fico a imaginar a cerimônia de assinatura da IN 30/2013. Provavelmente políticos e especialistas discursaram, aplaudiram-se uns aos outros e se deliciaram com uma bonita mesa de queijos. Tão branquinhos e tão tenros que certamente tinham menos de 60 dias de maturação. Afinal, as nobres autoridades não comeriam queijos com sabores prejudicados pela teimosia de seus burocratas.

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